Proibição de Sorteios na Net. E Agora?

Proibição de Sorteios na Net. E Agora mundo do blog cbblogers

26 thoughts on “Proibição de Sorteios na Net. E Agora?

  1. Complicado heim? Acho esse assunto ainda bem confuso, confesso que tenho um sorteio ativo no blog e que fico bem preocupada com isso.
    Basicamente perdemos divulgação de sorteios vinculados a: Facebook, twitter e Youtube.

    Por formulários no blog ao que eu também entendi, sendo exclusivamente aos blogs, é possível, né?

    Adorei o post.
    Beijos

    http://www.frescurasdemulherzinha.com

  2. Olá,
    Ontem mesmo estive aqui já pesquisando a este respeito. Este post esclareceu algumas, mas ainda estou com dúvidas.
    Meu blog e minhas páginas nas redes sociais não são “empresas comerciais”, ou seja, não vendo nada. Então, eu poderia fazer normalmente meus sorteios, mesmo pelas redes sociais, uma vez que sou eu quem compro os produtos para sorteio e todos os seguidores e curtidas serão direcionados a mim?

    Beijos
    patriciaaprendendo.com

    1. Oi Pathy,
      Olha, pelo que eu entendi, mas posso estar completamente errada:
      Qualquer realização de “Sorteio” não será permitido em redes sociais. Apenas serão permitidas divulgações “próprias”, vamos dizer, do seu blog.

      Mas o porquê de você blogueiro não fazer sorteios nas redes: porque o governo pode, sim, interpretar que o blog é uma empresa, afinal de contas existem milhares de blogs no Brasil que viraram empresas. Então fica realmente difícil de dizer se você pode ou não fazer sorteios nas suas paginas, mas posso te dizer que qualquer uso de divulgação, tipo Sorteie-me, que é muito usado no Facebook, o governo está pedindo a autorização.

      Será que isso te ajuda?

      Bjs, Ana

      1. Também não sou da área jurídica, tb tô procurando entender melhor essa coisa toda, pq planejo fazer um sorteio no Aniversário do meu blog, o Geekado. Mas entendi que a proibição mesmo refere-se às redes sociais. Existe uma regulamentação que deve entrar em vigor, ou já entrou, enfim, para concursos. Mas no final de todo parece ser aquela mesma coisa de sempre. Sob o argumento de coibir eventuais desvios, lá vem o nosso governo Federal com impostos e outras ações q muitas vezes desestimulam o empreendedorismo e joga milhares pra informalidade, quando não pra ilegalidade mesmo. A conferir cenas dos próximos capítulos.

    1. Oi Gaby,

      Olha, pelo que eu entendi: Os blogs “podem realizar sorteios” dentro do blog. O problema está se você fizer o sorteio diretamente nas suas redes sociais. Vamos dizer que você faz um sorteio direto na sua Fan page e usa um dos aplicativos, tipo Sorteia-me… dai o governo vai requerir uma autorização.

      Entendeu?

      Ô negocinho chato essa lei 🙁

      Bjs, Ana

    1. Oi Toninha,

      Olha difícil dizer…mas existem sim varias empresas de mídias driblando e divulgando os “concursos” de maneiras diferentes e que não requerem a curtida na pagina da fan page no Facebook. Ainda não vi nas outras redes sociais, porque no Brasil o Face é muito mais popular.

      Bjs, Ana

  3. pelo que entendi, a empresa não pode fazer sorteio na rede social a troca de likes, pq é tipo de um suborno…e pensando por este lado, qdo os blogs fazem sorteios e tem as regras pra seguir e curtir, tbm é um suborninho….
    e claro, o governo quer ganhar mesmo em cima de tudo…eita Brasil viu, por isso q ninguem consegue manter uma pequena empresa funcionando…estou fazendo sorteio na minha loja virtual, são 3 brindes e pra participar é só se cadastrar na loja. será q vou ter q obter essa tal autorização? pq se for assim, vou cancelar o sorteio, sou autonoma e nao tenho cnpj. bjs
    lojaquatroestacoes.com
    quatroestacoes.blog.br

  4. Oi Ana, adorei o post. Eu também não entendo muita coisa disso… mas a lei tem basicamente a “minha idade”!!! kkkkk E sempre existiu. Todo sorteio, até do mercadinho da esquina, que sorteia uma cesta básica num determinado dia, é ilegal!!! A CEF é o órgão que regulamenta, aprova e atesta que o devido sorteio foi “real”, ou seja, não houve fraude. Nas Redes Sociais se tornaram febre, e muitas marcas se aproveitaram… com sorteios falsos! Aí começou a incomodar, porque as pessoas vão reclamar seus direitos (com razão) e quem regulamenta os sorteios???? A CAixa. Mas se a própria Caixa não sabe dos sorteios, como brigar então??? =/ Aí começou todo o problema. A questão é que usar um sistema do tipo “Random”, pode-se burlar o resultado, certo. Mas no face pode-se usar aplicativos “legais”, como o Sorteie.me
    Pelo menos foi o que eu entendi aqui ó: http://www.agenciamestre.com/redes-sociais/promocoes-facebook-pode-nao-pode
    Depois dá uma olhada! Acho que os blogs não terão problemas nenhum se usarem aplicativos. Já se fizerem “por conta própria”, é ILEGAL Sim, sempre foi… =/
    E pode acabar gerando algum problema futuro! =(
    Bjks!

    1. Bom Dia Simone, são tantas informações na internet que é dificil mesmo de entender sobre tudo o que está acontecendo #toficandodoida (risos). Mas pelo que eu entendi, o artigo que você me mandou está falando das regras que foram re-editadas pela política de regulamentos do Facebook, que mudou as regras também… então, pra quem quer fazer sorteio/promoções, tem que se familiar com as regras das redes sociais…. mas a questão acima seria da Lei do Ministério da Fazenda…e já isso #ficandodoidaduasvezes (risos) pelo que eu encontrei…NÃO SEI SE ESTOU CERTA, para você usar os aplicativos do Sorteie-me o governo dá a entender que você precisa de um regulamento, que é essa autorização. Foi isso que eu vi em diversos sites…mas sei lá mulher, são tantas pessoas falando que tô zonza na questão. Mil beijos, Ana

      1. kkkkkkkkkkkk Bom dia Ana, é pra deixar todo mundo #doida mesmo!!! rsrsrs
        A legislação sempre existiu. O problema tomou essa proporção da “divulgação da lei” porque as reclamações começaram. E quem responde pelos sorteios? A CEF. Mas se a CEF não é avisada dos sorteios, eles são “ilegais” (TODOS!). E o problema é que na internet tem loja prometendo IPhone só pra “crescer”, e depois dando “calote” nos participantes… Aí começou todo o problema. Pq o consumidor se sente “enganado” (com razão). E acho que muitas empresas estão “se aproveitando” da internet para realizarem seus sorteios de forma “ilegal” mesmo… =/ Creio que são esses sorteios que a Caixa quer “pegar”. A legalização é justamente para “assegurar” que não houve fraude (o que pode ocorrer no sistema “random”). Já no Sorteie.me não tem como! =) Então, os sorteios pequenos creio que não serão afetados… Mas, é sempre bom se manter informado, né? Acho que o alarde é grande, mas que a Caixa também está atrás dos “grandes”!!! Afinal, essa lei existe antes da gente!!! kkkkkkkkkk
        Bjks!

  5. Sempre soube que todos os sorteios e afins deveriam ser aprovados pela caixa, mais como não há nenhuma fiscalização fica essa confusão toda, confesso que ainda estou meio perdida, por isso não coloquei nenhum sorteio no ar.

    1. Muito obrigado por dividir o link com o email que você recebeu do Ministério da Fazenda! Eu já tinha vistos em alguns sites que o governo estava categorizando blogs como “redes sociais”, mas ninguém tinha realmente certeza, e muitas empresas que são relacionadas a mídias ainda questionavam sobre isso.

      Mais uma vez muito obrigado por dividir as informações

      Bjs, Ana

  6. Oi Ana, conversei com minha irmã outro dia sobre isso, ela é advogada e deu uma olhadinha por alto nessa lei, pelo que ela me explicou a proibição é apenas para pessoa jurídica ou seja, empresas, não tem nada se referindo a pessoas físicas a não ser que a blogueira seja dona de uma loja e use seu blog para divulga-la ai ela se torna juridica, mas caso contrário qualquer pessoa física pode fazer sorteio no seu blog. E ela disse ainda que a opção das empresas para conseguirem passar por cima dessa lei são justamente os blogs para os quais elas teriam que recorrer para fazer seus sorteios e divulgações sem risco de serem multadas, pois ai seria a dona do blog que é pessoa física a responsável pelo sorteio e não a empresa.

    Beijos!!

  7. mas até agora não vi empresa seguir a risca, tem muito blog, fanpage (inclusive a minha) que oferece sorteios em troca de likes (no Facebook) pelos aplicativos SorteiMe YesGanhei e etc e tá tudo ok. Sabe que eu acho, essas leis bestas de proibir algo que as pessoas gostam, porque não fazem leis pra melhorar a saude pública e outras coisas mais e etc. E

  8. Sim, os sorteios em rede sociais estão proibidos, e sempre houve lei para isso! Se eu não me engano é preciso pagar uma taxa de 70% sobre o valor dos produtos sorteados para os orgaos responsáveis! Para falar a verdade não sei bem como funciona! Mas é basicamente isso! Um absurdo, mas não se esqueçam que vivemos no Brasil!

    Então a solução que indico para quem quer fazer a divulgação de alguma marca, é que seja feio um concurso cultura!

    Espero que tenha ajudado um pouquinho! Beijinhos!

    http://www.ruivadefabrica.com

  9. Agora me ocorreu uma dúvida, meu blog é registrado na Bélgica, porém a grande parte do meu público alvo vem do Brasil, via de regra eu tenho que seguir as leis do país onde eu opero. A dúvida é: se eu fizesse um sorteio mundial, eu teria que pedir autorização ao governo?

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